Título: Como funciona a União Europeia: guia das instituições da União Europeia
Objectivo do livro
O livro tem como finalidade explicar de forma simples e acessível o funcionamento da União Europeia (UE), com foco especial nas instituições europeias, nos seus papéis, competências e na forma como interagem entre si. É um guia introdutório, muito usado por estudantes, professores e cidadãos interessados na UE.
O que é a União Europeia?
A UE é uma união política e económica formada por Estados-Membros europeus.
Tem como objectivos principais:
Promover a paz, a cooperação e a estabilidade;
Garantir a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais;
Reforçar a democracia, os direitos fundamentais e o desenvolvimento económico.
Principais instituições da União Europeia:
Representa os cidadãos da UE
Deputados eleitos por sufrágio direto
Funções principais:
Aprovar leis europeias (em conjunto com o Conselho da UE)
Aprovar o orçamento
Fiscalizar outras instituições
2. Conselho da União Europeia (ou Conselho de Ministros)
Representa os Estados-Membros
Reúne ministros nacionais conforme o tema em discussão
Funções:
Aprovar legislação europeia
Coordenar políticas nacionais
Celebrar acordos internacionais
Representa os interesses da UE como um todo
Actua como “governo” da UE
Funções:
Propor novas leis
Garantir a aplicação dos tratados e da legislação
Gerir políticas e o orçamento
Cada país tem um comissário
Reúne chefes de Estado ou de Governo
Define as grandes orientações políticas da UE
Não cria leis, mas estabelece prioridades estratégicas
5. Tribunal de Justiça da União Europeia
Garante que o direito europeu é interpretado e aplicado corretamente
Resolve conflitos entre Estados-Membros, instituições e cidadãos
Controla a boa gestão financeira da UE
Verifica se os fundos europeus são usados corretamente
7. Banco Central Europeu (BCE)
Responsável pela política monetária do euro
Garante a estabilidade dos preços e do sistema financeiro
Processo de decisão da UE:
O livro explica o chamado processo legislativo europeu, que geralmente envolve:
Proposta da Comissão Europeia;
Discussão e aprovação pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE;
Aplicação da lei pelos Estados-Membros.
As decisões da UE afectam áreas como:
Educação e mobilidade (ex.: Erasmus)
O livro destaca a importância da participação democrática e do papel dos cidadãos europeus.
Conclusão:
A obra reforça que a União Europeia é um sistema complexo, mas cooperativo, baseado no equilíbrio entre:
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